Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Entidades de atendimento — AMAUC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Entidades de atendimento
- Código
- qg067424
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Lindóia do Sul - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Ensino Fundamental
Carlos Oliveira é diretor de uma instituição social de ensino privada que recebe recursos públicos para desenvolver atividades com crianças e adolescentes. Ele está ciente das responsabilidades estabelecidas pelo Art. 59-A, que:
- Aexige a exigência e manutenção de certidões de antecedentes criminais e civis dos colaboradores, a serem atualizadas a cada 6 meses.
- Bexige a exigência e manutenção de certidões de antecedentes criminais e civis dos colaboradores, a serem atualizadas a cada 1 ano.
- Cexige a exigência e manutenção de certidões de antecedentes criminais dos colaboradores, a serem atualizadas a cada 1 ano.
- Dexige a exigência e manutenção de certidões de antecedentes criminais dos colaboradores ao ingressarem na instituição.
- Eexige a exigência e manutenção de certidões de antecedentes criminais dos colaboradores, a serem atualizadas a cada 6 meses.