Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — AMAUC 2024
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg068146
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Piratuba - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
De acordo com a Lei nº 8.080/90, a direção do SUS é única, sendo exercida em cada esfera do governo pelos seguintes órgãos:
- AUnião, pelo Ministério da Saúde; Estados e Distrito federal, pela Comissão Intergestores; Municípios, pela Secretaria da Saúde.
- BUnião, pelo Ministério da Saúde; Estados e Distrito federal, pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; Municípios, pela Secretaria da Saúde ou órgão equivalente.
- CUnião, pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; Estados e Distrito federal, pelo Ministério da Saúde; Municípios, pela Secretaria da Saúde.
- DUnião, pelo Ministério da Saúde; Estados e Distrito federal, pela Comissão Intergestores; Municípios, pela Conferência de Saúde.
- EUnião, pelo Ministério da Saúde; Estados e Distrito federal, pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; Municípios, pela Comissão de Saúde.