Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — AMAUC 2024
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg068150
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Piratuba - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
No contexto de Instâncias de Pactuação do SUS, qual das alternativas abaixo representa a definição mais adequada para Comissão Intergestores Tripartite?
- ASão espaços permanentes que têm a atribuição de propor, aprovar ou reprovar as diretrizes para a gestão municipal da saúde, além de fiscalizar se o gestor e os prestadores de serviços estão fazendo sua parte para garantir a atenção à saúde e contribuir com a promoção da intersetorialidade entre as diversas políticas sociais como educação, segurança pública, limpeza urbana, entre outras.
- BSão constituídas paritariamente por representantes do governo estadual, indicados pelo secretário de Estado da Saúde, e dos secretários municipais de Saúde, indicados pelo órgão de representação do conjunto dos municípios do Estado, em geral denominado Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).
- CÉ o compromisso dos gestores em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Estabelece uma agenda de compromissos sanitários, objetivos, indicadores e metas a serem pactuados pela União, estados, Distrito Federal e municípios, respeitando suas especificidades sanitárias.
- DSão instâncias de articulação política entre gestores municipais de Saúde, sendo de extrema importância a participação dos gestores locais nesse espaço.
- EAtua na direção nacional do SUS, formada por composição paritária de 18 membros, sendo seis indicados pelo Ministério da Saúde, seis pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e seis pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).