Questão de Direito Constitucional — Organização do Estado - União — AMEOSC 2024
Direito ConstitucionalOrganização do Estado - União
- Código
- qg068315
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Câmara de Paraíso - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Legislativo
A Constituição Federal estabeleceu a divisão dos bens que pertencem aos entes federados. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):( ) O mar territorial pode ser considerado um bem na União.( ) Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, não podem ser considerados bem da União, mas apenas do proprietário do respectivo terreno.( ) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios não são bens da União, pertencendo às respectivas tribos e cuja administração incumbe à FUNAI.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV − F − V.
- BV − F − F.
- CV − V − V.
- DF − F − F.