Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — AMEOSC 2024
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- qg068898
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
No decreto federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.A demarcação de terras quilombolas é uma prática governamental recente.Um dos objetivos dessa política pública adotada seria:
- Aa conclusão da reforma agrária.
- Bo reconhecimento da diversidade étnica.
- Ca absorção de trabalhadores rurais.
- Da reparação de grupos negligenciados.