Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg068940
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Inglês
De acordo com a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
- Aelaborar e executar a proposta pedagógica proposta pelo governo federal.
- Bassegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
- Cvelar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
- Dadministrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.