Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Guarda — AMEOSC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Guarda
- Código
- qg068946
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Inglês
Sobre os conceitos de família natural, extensa e substituta, de acordo com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
- AEntende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
- BEntende-se por família extensa aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por amigos da criança ou do adolescente que convivem e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
- COs filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação.
- DA colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente,