Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Belmonte (Santa Catarina) — AMEOSC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Belmonte (Santa Catarina)
- Código
- qg069101
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Belmonte - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Almoxarife
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte, Santa Catarina, de quem é a responsabilidade pela iniciativa de projetos de Lei que versem sobre o plano diretor municipal?
- ADa Câmara Municipal de Vereadores.
- BDo Conselho Municipal de Urbanismo.
- CDo Prefeito Municipal.
- DDa Secretaria Municipal de Obras.