Questão de Direito Constitucional — Assistência Social — AMEOSC 2024
Direito ConstitucionalAssistência Social
- Código
- qg069125
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Belmonte - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Os direitos sociais estão assegurados na Constituição Federal e visam garantir condições de vida digna e promover a justiça social. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:(__)São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.(__)Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.(__)Consiste em um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
- AF, V, F.
- BV, F, F.
- CV, V, V.
- DF, F, V.