Questão de Direito Sanitário — Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 — AMEOSC 2024
Direito SanitárioLei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
- Código
- qg069196
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Belmonte - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educador Físico
A Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), especificamente em seu Artigo 5º afirma que são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a, EXCETO:
- AOrganização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
- BIdentificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
- CFormulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei.
- DAssistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.