Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — AMEOSC 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg069428
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Belmonte - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental
Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 5º O acesso à educação básica ______________é direito público _____________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis /L9394compilado.htmMarque a alternativa que completa o Art. 5º, da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional:
- Aopcional, nacional
- Bobrigatória, subjetivo
- Cvoluntário, objetivo
- Dpermanente, civil