Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — AMEOSC 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg070409
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Cuidador
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que as medidas de proteção aplicadas a crianças e adolescentes em situação de risco devem sempre priorizar a preservação de seus direitos fundamentais, além de garantir que essas medidas sejam adequadas às necessidades de cada menor. Com base nas disposições do ECA, escolha a alternativa que corretamente define o papel das instituições de acolhimento:
- AO acolhimento institucional é uma medida definitiva, sem a necessidade de buscar a reintegração familiar ou outras soluções, sendo o abrigo responsável por cuidar do menor até a maioridade.
- BA função das instituições de acolhimento é unicamente prover abrigo e segurança física, não havendo necessidade de garantir direitos à educação ou acompanhamento psicossocial.
- CAs instituições de acolhimento têm a responsabilidade de oferecer proteção imediata e temporária, assegurando os direitos à saúde, educação e convivência familiar enquanto uma solução definitiva é planejada.
- DO abrigo institucional pode optar por manter a criança ou adolescente em sua guarda indefinidamente, até que o menor complete 18 anos, mesmo que haja outras alternativas de proteção.