Questão de Pedagogia — Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos — AMEOSC 2024
PedagogiaPlano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
- Código
- qg070949
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Guaraciaba - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II- Educação Física
"O Plano Nacional de Educação (PNE), decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024. É um plano diferente dos planos anteriores; uma das diferenças é que esse PNE é decenal por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos. Tem vinculação de recursos para o seu financiamento, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPAs). O amplo processo de debate, que começou na CONAE - Conferência Nacional de Educação 2010 e culminou com sua aprovação pelo Congresso Nacional, reforça o caráter especial e democrático desse PNE".[Disponível em: https://pne.mec.gov.br/#onepage. Acesso: 20/10/2024].Segundo redação que consta no Art. 2º da Lei nº 13.005/2014, são diretrizes do PNE, EXCETO:
- AAnalisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas.
- BUniversalização do atendimento escolar.
- CFormação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
- DPromoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.