Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg071227
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor(a) de Geografia
De acordo com o Artigo 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é o papel da União na organização do sistema educacional brasileiro?
- AA União deve fornecer todos os recursos financeiros aos estados e municípios, deixando a coordenação e a articulação das políticas educacionais a cargo desses.
- BCabe à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
- CA União é responsável único pela execução direta de políticas educacionais em todos os municípios e estados.
- DO papel da União está restrito à implementação de diretrizes educacionais propostas pelos municípios e estados com participação ativa desses na sua formulação.