Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg071293
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor(a) de Matemática
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e elevados níveis de repetência devem ser:
- AComunicados à Secretaria de Educação pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental.
- BComunicados ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental.
- CComunicados ao Conselho Tutelar pelos dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
- DComunicados à Secretaria de Educação pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental e médio.