Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg071582
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ciências
Como incumbência dos Municípios está disposta na legislação tal como na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96) a seguinte redação:
- AAssumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em todo o trajeto de casa à escola, desde que não ocupe assentos.
- BAssumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.
- CAssumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em todo o trajeto de casa à escola, o uso de assentos vagos nos veículos.
- DAssumir o transporte escolar, exclusivamente, dos alunos da rede municipal.