Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — AMEOSC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg071592
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ciências
Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em (X) , decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta.Fonte: Lei n° 8.069/90.Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA:
- ARelatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar.
- BParecer técnico de auditor da vara infanto-juvenil.
- CDiagnóstico psíquico dos membros familiares.
- DVisita técnica às famílias.