Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conselho Tutelar — AMEOSC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho Tutelar
- Código
- qg071619
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
A professora de Educação Física Aída dos Santos, percebeu que seu aluno do ensino fundamental Thiago Moura apresentava reiteradas faltas injustificadas. Ciente de suas obrigações, relatou o fato aos dirigentes do estabelecimento de ensino, após esgotados os recursos escolares e em observância ao artigo 56, inciso II da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes comunicaram o caso ao (s):
- AConselho tutelar.
- BMinistério público.
- CPais do aluno.
- DJuiz de direito.