Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — AMEOSC 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg071816
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo:Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.No que se refere a afirmativa citada acima, assinale a alternativa CORRETA.
- AA lei permite algumas formas de violência contra crianças e adolescentes apenas para fins educacionais.
- BTanto as crianças, quanto os adolescentes podem ser objeto de discriminação e exploração desde que não seja por negligência.
- CAtos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes são punidos por lei.
- DA punição por violações aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes é opcional e depende da gravidade do caso.