Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Itapiranga (Santa Catarina) — AMEOSC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Itapiranga (Santa Catarina)
- Código
- qg071863
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Químico
Promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, natural e paisagístico local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e estadual é definido na Lei Orgânica de Itapiranga/SC como sendo:
- AUma competência municipal.
- BUma função do Poder Legislativo.
- CUma obrigação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
- DUm dever de todo cidadão.