Questão de Pedagogia — Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos — AMEOSC 2024
PedagogiaPlano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
- Código
- qg071939
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ciências
As Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e, de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal são consideradas, conforme a Lei n° 13.005/2014, que trata sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), como:
- ACorporações titulares e permanentes do PNE responsáveis pelas ordens legislativas.
- BInstâncias de execução do PNE e do cumprimento de suas metas.
- CÓrgãos reguladores do PNE e da implementação de suas fases.
- DEntidades governamentais especializadas na elaboração do PNE.