Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — AMEOSC 2024
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qg071992
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
Conforme o ECA - Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito fundamental da criança e do adolescente o acesso à educação, que deve ser assegurado de forma plena. Qual dos seguintes aspectos é incorretamente associado ao direito à educação no ECA?
- AA promoção de políticas de inclusão que assegurem a permanência na escola, especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
- BA responsabilidade do poder público em fornecer atendimento especializado para crianças e adolescentes com deficiências, integrando-os ao sistema regular de ensino.
- CA punição de pais ou responsáveis que, por motivo de força maior, não conseguem assegurar a frequência escolar de seus filhos.
- DA garantia de ensino obrigatório e gratuito, com a oferta de vagas em todas as etapas da educação básica.