Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — AMEOSC 2024
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qg072088
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Agrimensura
Considere as afirmativas relacionadas a Lei complementar nº 049, de 16/08/2012 que institui o plano diretor de desenvolvimento municipal do município de Itapiranga, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) Política de desenvolvimento ambiental tem como objetivo o controle da qualidade da água.(__) Política de desenvolvimento ambiental tem como objetivo implantar programas de gestão dos resíduos sólidos urbanos.(__) O proprietário urbano público ou privado poderá conceder a outrem o direito de utilização do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:
- AV, V, F.
- BV, F, V.
- CF, V, V.
- DV, V, V.