Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — AMEOSC 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qg072171
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado - Edital n° 50
Ana, empresária de uma pequena empresa, entrou com uma ação contra um fornecedor que não cumpriu com as obrigações contratuais, causando-lhe prejuízos significativos. Para evitar maiores danos ao seu negócio e proteger seus direitos, Ana solicitou ao juiz a concessão de tutela provisória de evidência, apresentando documentos que comprovam claramente os fatos constitutivos de seu direito. Considerando o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
- ASó pode ser concedida após a citação do réu.
- BPode ser concedida quando houver prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor.
- CDepende da demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
- DNão pode ser concedida se houver controvérsia sobre matéria de direito.