Direito Constitucional · AMEOSC · 2024 | Questão sqc-qg072305

Princípios Fundamentais da Constituição Federal

Gabarito: D. A sequência correta é V, V, F. A soberania é fundamento da República (CF, art. 1º, I); construir uma sociedade livre, justa e solidária é objetivo fundamental (CF, art. 3º, I); e o pluralismo político, ao contrário do que afirma a terceira assertiva, está sim entre os fundamentos (CF, art. 1º, V). Portanto, a única alternativa que reproduz exatamente a sequência verdadeira é a D.

Art. 1CF/88

Art. 1º — A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I — a soberania; ... V — o pluralismo político.

Art. 3º — Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I — construir uma sociedade livre, justa e solidária;

1ª afirmativa — ✅ Verdadeira

A soberania está expressamente prevista como fundamento da República no art. 1º, I, da CF. A afirmativa está correta.

2ª afirmativa — ✅ Verdadeira

Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais elencados no art. 3º, I, da CF. A afirmativa está correta.

3ª afirmativa — ❌ Falsa

O pluralismo político é, sim, um fundamento da República, conforme art. 1º, V, da CF. Logo, insere-se entre os princípios fundamentais. A afirmativa que diz o contrário é falsa.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta a sequência V, F, F. Erro: a segunda afirmativa (sociedade livre, justa e solidária) é verdadeira, não falsa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Apresenta a sequência F, F, F. Erro: tanto a primeira (soberania) quanto a segunda afirmativa são verdadeiras.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Apresenta a sequência V, F, V. Erro: a segunda afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Apresenta a sequência V, V, F, que corresponde exatamente ao julgamento correto das três afirmativas.

PEGA ESSA DICA!

Para os objetivos fundamentais, lembre-se do mnemônico CONGA ERRA PRO: Construir uma sociedade livre, justa e solidária; Garantir o desenvolvimento nacional; Erradicar a pobreza e reduzir desigualdades; Promover o bem de todos sem preconceitos.