Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg072546
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Licenciado: Área - Professor de Educação Física - Bacharelado
O Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE), junto com outras instâncias, de acordo com o Art. 5º da Lei nº 13.005/14 − Plano Nacional de Educação (PNE), são responsáveis pelo (a):
- AExecução do PNE e o cumprimento de suas metas, bem como pelo monitoramento contínuo e realização de avaliações periódicas.
- BExecução do PNE e o cumprimento de suas metas e monitoramento contínuo, excetuando a realização de avaliações periódicas.
- CMonitoramento contínuo e realização de avaliações periódicas apenas na primeira parte de aplicação do PNE, ou seja, nos cinco primeiros anos.
- DMonitoramento contínuo e realização de avaliações periódicas apenas na segunda parte de aplicação do PNE, ou seja, nos últimos cinco anos.