Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — AMEOSC 2024
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- qg072767
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Educacional - Edital n° 50
"As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados..."Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 -Estatuto da Criança e do AdolescenteAcerca das medidas específicas de proteção, assinale a alternativa CORRETA.
- AÉ princípio das medidas específicas de proteção a obrigatoriedade da informação, de modo que a criança e o adolescente, respeitado seu estágio de desenvolvimento e capacidade de compreensão, seus pais ou responsável devem ser informados dos seus direitos, dos motivos que determinaram a intervenção e da forma como esta se processa.
- BNa intervenção mínima, a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
- CAs medidas específicas de proteção não podem ser aplicadas de maneira cumulativa, no entanto podem ser substituídas a qualquer tempo.
- DNa aplicação das medidas leva-se em conta as necessidades sociais, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.