Neoconstitucionalismo
Gabarito: Letra A. O neoconstitucionalismo é a corrente doutrinária que coloca a Constituição no centro do ordenamento jurídico e determina que o direito seja interpretado à luz dos direitos fundamentais. As demais alternativas não correspondem a doutrinas reconhecidas nesse sentido.
A questão exige o conhecimento das principais teorias sobre o constitucionalismo contemporâneo. O neoconstitucionalismo, também chamado de constitucionalismo principialista, destaca a força normativa da Constituição e a aplicabilidade direta dos direitos fundamentais, superando o positivismo legalista. Não há texto legal específico sobre essa doutrina, pois se trata de construção teórica da doutrina constitucionalista.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O neoconstitucionalismo é exatamente a doutrina que estabelece a Constituição como norma central e fundamenta a interpretação do ordenamento jurídico nos valores e princípios constitucionais, especialmente nos direitos fundamentais. Surgiu no pós-guerra como reação ao positivismo e ao formalismo jurídico.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Jurisprudência derivativa" não é uma doutrina constitucional reconhecida. A expressão não corresponde a nenhuma corrente teórica que coloque a Constituição no centro ou oriente a interpretação pelos direitos fundamentais. Trata-se de termo sem significado técnico consolidado na doutrina.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Constituinte associativa" também não é uma doutrina do direito constitucional. Não há registro de tal corrente teórica. A confusão pode ocorrer com expressões como "poder constituinte" ou "associativismo", mas não se aplicam ao contexto da questão.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O "constitucionalismo de garantias" é uma expressão associada ao garantismo jurídico, especialmente desenvolvido por Luigi Ferrajoli, que enfatiza a proteção dos direitos fundamentais contra o arbítrio estatal. Embora valorize os direitos fundamentais, não se confunde com o neoconstitucionalismo, pois o garantismo tem ênfase na legalidade estrita e na limitação do poder, enquanto o neoconstitucionalismo destaca a interpretação principiológica e a ponderação. Além disso, o enunciado pede a doutrina que "estabelece a Constituição no centro do ordenamento jurídico", característica mais marcante do neoconstitucionalismo.
Gabarito: letra A.