Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg073270
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Paraíso - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I e II (Educação Infantil) - Edital nº 2
A Secretaria de Educação realizou recentemente uma avaliação em uma escola de Educação Infantil para verificar se ela está cumprindo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), com foco especial no Art. 31. Durante a inspeção, foi identificado um aspecto que precisa ser ajustado pela escola para atender às exigências legais.Analise as alternativas e identifique o ponto que necessita de adequação.
- AAtendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 6 (seis) horas para a jornada integral.
- BAvaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.
- CControle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
- DCarga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.