Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg073324
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Paraíso - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I e II (Matemática) - Edital nº 2
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96 estabelece os princípios e diretrizes que orientam o sistema educacional no Brasil, assegurando o direito à educação de qualidade. Com base nos objetivos dessa legislação, assinale a alternativa que melhor descreve uma de suas diretrizes principais:
- AA LDB estabelece que a educação deve ser obrigatória apenas no ensino fundamental e média, sendo a educação infantil oferecidos de forma facultativa apenas pelos governos municipais.
- BA LDB atribui exclusivamente ao Estado a responsabilidade pela oferta da educação, sendo as famílias e a sociedade civil coadjuvantes no processo educacional.
- CA LDB garante que o ensino deve ser democrático e inclusivo, visando à formação integral do indivíduo e preparando-o para o exercício da cidadania e para o trabalho.
- DA LDB propõe que a avaliação do desempenho escolar deve ser realizada exclusivamente por meio de provas padronizadas, com o objetivo de uniformizar o sistema de ensino em todo o país.