Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg073752
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Considerando como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a responsabilidade do poder público em relação ao atendimento à saúde de gestantes e crianças, e as obrigações específicas mencionadas na lei, assinale a alternativa correta:
- AO poder público deve garantir atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral, além de apoio alimentar e assistência psicológica à gestante e à mãe, conforme critérios médicos específicos.
- BO poder público deve garantir atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral, mas o apoio alimentar é opcional e a assistência psicológica é fornecida apenas em casos de risco.
- CO poder público deve garantir atendimento pré-natal e pós-natal, mas o atendimento perinatal é responsabilidade exclusiva dos hospitais privados.
- DO poder público deve garantir atendimento pré-natal e perinatal, mas não é responsável pelo apoio alimentar ou assistência psicológica à gestante e à mãe.