Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Princesa (Santa Catarina) — AMEOSC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Princesa (Santa Catarina)
- Código
- qg073952
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Vigia
Segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, entre os objetivos fundamentais do município e de seus representantes NÃO consta:
- AErradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural.
- BAssegurar a construção de urna sociedade livre, justa e solidária.
- CContribuir para o desenvolvimento das nações mundiais.
- DPromover o bem a todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, credo, idade e quaisquer outras formas de discriminação.