Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg074050
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auxiliar de Ensino
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os mesmos têm direitos fundamentais que devem ser garantidos e protegidos por todos. Esses direitos são:
- AEducação, Saúde, Alimentação, Lazer, Cultura, Esporte, Profissionalização, Convivência familiar e comunitária, Liberdade, Dignidade.
- BTer cursos oferecidos gratuitamente em instituições privadas.
- CLazer, ir ao parque, viajar, ter orientações em brincadeiras em locais como parque, pracinhas.
- DSer assistido à saúde, quando um tratamento não é oferecido pelo SUS, receber gratuitamente em clínica particular.