Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Santa Helena (Santa Catarina) — AMEOSC 2024
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Santa Helena (Santa Catarina)
- Código
- qg074105
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista
A Lei Orgânica do Município de Santa Helena estabelece os símbolos oficiais que representam a identidade e a história do município. De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica, além da Bandeira, do Hino e do Escudo ou Brasão, quais outros símbolos podem ser estabelecidos por legislação complementar?
- ASelos municipais que representam a gestão administrativa.
- BEmblemas de significação histórica ou cultural da comunidade municipal.
- CSímbolos naturais, como as florestas e rios locais.
- DMonumentos e edifícios públicos de importância histórica.