Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica de São José do Cedro (Santa Catarina) — AMEOSC 2024
Legislação MunicipalLei Orgânica de São José do Cedro (Santa Catarina)
- Código
- qg074270
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro, a atuação do Município na zona rural terá como principais objetivos, EXCETO:
- AGarantir a experimentação na área agro-silvo-pastorial.
- BAssegurar a utilização racional do solo rural.
- CGarantir a utilização racional dos recursos naturais, renováveis ou não.
- DIncentivar a criação de agricultura familiar em detrimento de agroindústria.