Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis — AMEOSC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
- Código
- qg074384
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ciências
O encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico será dado aos pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que agirem conforme descrito na alternativa CORRETA, estarão sujeitos às sanções cabíveis.
- ACastigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.
- BSem castigo físico, mas realizando tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação.
- CMesmo sem castigo físico, nem estando realizando tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação, mas sim em qualquer outro pretexto.
- DCastigo físico sem tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação.