Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conselho Tutelar — AMEOSC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho Tutelar
- Código
- qg074514
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Matemática
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente os casos de:- maus-tratos envolvendo seus alunos;- reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;- elevados níveis de repetência.devem ser comunicados pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental a qual órgão?
- AAo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
- BAo Conselho Tutelar.
- CÀ Secretaria Municipal de Educação.
- DÀ Polícia Civil.