Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Miguel do Oeste (Santa Catarina) — AMEOSC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Miguel do Oeste (Santa Catarina)
- Código
- qg074976
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche
O Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste/SC planeja realizar uma reunião extraordinária para discutir mudanças nas diretrizes educacionais locais. De acordo com o Decreto nº 10.308/2024, qual procedimento deve ser seguido para garantir que a reunião esteja em conformidade com o Regimento Interno homologado?
- AA reunião pode ser realizada com a presença mínima de três membros e a pauta pode ser decidida durante o encontro.
- BA reunião pode ser convocada pelo presidente do Conselho sem necessidade de seguir procedimentos formais, desde que todos os membros sejam informados.
- CA convocação da reunião deve seguir os procedimentos estabelecidos no Regimento Interno, incluindo a notificação formal de todos os membros com antecedência e a inclusão da pauta detalhada.
- DA convocação pode ser feita informalmente e a pauta pode ser ajustada durante a reunião, desde que a maioria dos membros concorde.