Questão de Legislação Municipal — Lei nº 7.148 de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de São Miguel do Oeste (Santa Catarina) — AMEOSC 2024
Legislação MunicipalLei nº 7.148 de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de São Miguel do Oeste (Santa Catarina)
- Código
- qg075086
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ciências - PSS
O Prefeito Municipal de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, aprovou a Lei que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME) onde constam como suas diretrizes, as opções descritas abaixo, EXCETO:
- Apromoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
- Bpromoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
- Cpromoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
- Dpromoção de índices que agreguem fundamentos para a tomada de decisões na área educacional.