Questão de Pedagogia — Normas Educacionais dos Estados — AMEOSC 2024
PedagogiaNormas Educacionais dos Estados
- Código
- qg075221
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física - PSS
Um grupo empresarial, com o intuito de investir em São Miguel do Oeste, estado de Santa Catarina, iniciou os procedimentos para implantação de um Estabelecimento de Educação Infantil, Creche e Pré − escola. O estabelecimento, de iniciativa particular, conta com quadra poliesportiva, laboratórios, piscina, cantina, parquinho, salão de eventos, pátio arborizado e salas de aula com suporte para o que há de mais moderno em tecnologia voltada para a educação. De acordo com o Artigo 3º, inciso XIX do Decreto n.º 10.308/2024 e suas atualizações, autorizar a implantação de Estabelecimentos de Educação Infantil, Creche e Pré - escola da iniciativa privada compete a (ao):
- AConselho Municipal de Educação.
- BSecretaria Municipal de Educação.
- CPoder legislativo.
- DPoder executivo.