Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2024

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg075277
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais
Qual é o princípio fundamental da Lei nº 8.069/90 (ECA) que estabelece a responsabilidade de diferentes entidades e órgãos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes?
  1. APrincípio da proteção integral, que assegura que a criança e o adolescente são sujeitos plenos de direitos e que a proteção deve ser garantida por toda a sociedade e pelo Estado.
  2. BPrincípio da igualdade de tratamento, que estabelece que todas as crianças e adolescentes devem ser tratadas da mesma forma, sem considerar suas necessidades específicas.
  3. CPrincípio da liberdade irrestrita, que garante que crianças e adolescentes possam agir sem qualquer tipo de restrição ou regulamentação.
  4. DPrincípio da autonomia, que permite que crianças e adolescentes tomem todas as decisões legais sem a necessidade de intervenção de adultos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Princípio da proteção integral, que assegura que a criança e o adolescente são sujeitos plenos de direitos e que a proteção deve ser garantida por toda a sociedade e pelo Estado.

Link permanente: /questoes/qg075277