Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg075334
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Língua Inglesa
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público o seguinte, EXCETO:
- AProgressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.
- BIngresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
- CPeríodo reservado a estudos, planejamento e avaliação, excluído da carga de trabalho.
- DAperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.