Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg075354
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Língua Inglesa - PSS
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), NÃO será recurso público destinado à educação o originário de:
- AReceita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- BReceita de incentivos sociais.
- CReceita do salário-educação e de outras contribuições sociais.
- DReceita de transferências constitucionais e outras transferências.