Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg075460
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Escola
As diretrizes e bases da educação nacional estão discriminadas na Lei n° 9.394/96, segundo a qual a educação básica obrigatória e gratuita será dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, seguindo a seguinte organização:
- Aeducação infantil, ensino fundamental e médio.
- Bcreche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
- Cpré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
- Dcreche, pré-escola e ensino fundamental.