Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Tunápolis (Santa Catarina) — AMEOSC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Tunápolis (Santa Catarina)
- Código
- qg075484
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
Com base no que se institui o Código Sanitário Municipal de Tunápolis − SC e dá outras providências, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:(__) A Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com outras secretarias e demais órgãos especializados, desenvolverá programas de educação sanitária.(__) Sumidouro é o tanque de sedimentação e digestão, no qual se deposita o lodo constituído pelas matérias insolúveis das águas residuais que por ele passam e se decompõem pela ação de bactérias anaeróbicas.(__) Aquele que construir, reconstruir, adaptar, reformar ou ampliar edificações destinadas à habitação ou a parte desta, de qualquer natureza, tipo ou finalidade, não poderá iniciar as obras sem a prévia aprovação de seu projeto hidrossanitário. O responsável pela aprovação do projeto hidrossanitário terá prazo de vinte dias, contados a partir do protocolo, para promover a análise e deixar disponível o parecer ao interessado.(__) A taxa dos atos de Vigilância Sanitária Municipal é devida pela execução dos serviços realizados através da Secretaria Municipal de Saúde, um deles é a concessão de licença sanitária, autorização sanitária para a realização de atividades por prazo determinado que não ultrapasse trinta dias, prorrogável por mais trinta dias, formalmente requerido e justificado.Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo:
- AF, V, F, V.
- BV, V, F, F.
- CV, F, F, V.
- DV, F, V, F.