Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — AVALIA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg076473
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Assistência Social
Com base no Art.7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
- Aseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
- Birredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- Cgarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
- Ddécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
- Eremuneração do trabalho noturno superior à do diurno.