Segregação de Funções no Controle Interno
Gabarito: letra A. A segregação de funções é o princípio de controle interno que estabelece a independência entre as responsabilidades operacionais, de custódia e contábeis, conforme descrito no enunciado. Essa técnica visa reduzir riscos de erros e fraudes ao evitar que uma mesma pessoa execute funções incompatíveis, como autorizar, executar, custodiar e contabilizar.
A banca cobra o conceito clássico de segregação de funções, que é um dos pilares do sistema de controle interno. O enunciado descreve exatamente essa separação: "independência das responsabilidades no exercício operacional, custódia física e contabilização".
Critério | Segregação de Funções (A) | Determinação de Funções e Responsabilidades (B) | Contagem Física (C) | Conciliação (D) |
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Definição central | Independência entre funções operacionais, de custódia e contábeis | Atribuição genérica de papéis e deveres | Verificação física de ativos (ex.: estoques) | Comparação de registros para identificar divergências |
Relação com o enunciado | Corresponde exatamente à "independência das responsabilidades" descrita | Conceito mais amplo, não garante a separação específica exigida | Procedimento operacional, não estabelece independência | Processo de verificação, não cria independência funcional |
Função no controle interno | Reduz riscos de erros e fraudes ao evitar acúmulo de funções incompatíveis | Organiza a estrutura de cargos, mas sem foco na segregação | Assegura a existência física dos bens | Identifica diferenças entre registros contábeis e fontes externas |
Exemplo prático | Pessoa A autoriza compra, Pessoa B recebe o material, Pessoa C registra no sistema | Manual de cargos descreve atribuições de cada setor | Inventário anual de mercadorias no almoxarifado | Confronto do extrato bancário com o razão contábil |
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A segregação de funções é o meio que corrobora com o atingimento do objetivo do controle interno ao estabelecer independência entre as responsabilidades operacionais, de custódia e contábeis. Isso impede que um único agente detenha todo o ciclo de uma transação, aumentando a segurança e a eficácia dos controles.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Determinação de funções e responsabilidades" é um conceito mais amplo, que pode incluir a segregação, mas por si só não garante a independência necessária entre as atividades de operação, custódia e contabilização. O enunciado exige a separação explícita dessas funções, característica específica da segregação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Contagem física" é um procedimento de verificação de estoques ou ativos, mas não estabelece a independência de responsabilidades descrita. É uma atividade operacional que, aliás, deve ser segregada da custódia e da contabilização.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Conciliação" é um processo de comparação de registros (ex.: conciliação bancária) para identificar divergências. Embora importante, não cria a independência entre as funções operacionais, de custódia e contábeis.
Conclusão: O enunciado descreve precisamente o conceito de segregação de funções, que é um componente fundamental do controle interno para salvaguardar os interesses da entidade.