Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Aroeira 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg077000
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Câmara de Mossâmedes - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Legislativo
O Art. 5º da CF dispõe que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.Marque a alternativa que não corresponde a este enunciado constitucional, conforme expressos no texto da lei.
- AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações e ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, e ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
- CÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, conforme regulamentação em leis complementares.
- DTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.