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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2024

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qg078084
Banca
Avança SP
Órgão
CISBRA - SP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Assistente Administrativo
O Código Tributário Nacional prevê a cobrança de taxas do contribuinte, assim, é correto afirmar, EXCETO:
  1. ASão de competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito de suas atribuições.
  2. BSão exemplos: taxas de vistoria, de licença, de funcionamento.
  3. CA cobrança da taxa é compulsória, independe de vontade da pessoa contribuir.
  4. DÉ uma espécie de tributo que compreende a atividade estatal específica em relação ao contribuinte, em razão de prestação de serviço público específico e indivisível ou do poder de polícia.
  5. EÉ referente ao serviço prestado ou posto a disposição do contribuinte, mesmo que este não utilize.
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GabaritoD — É uma espécie de tributo que compreende a atividade estatal específica em relação ao contribuinte, em razão de prestação de serviço público específico e indivisível ou do poder de polícia.

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