Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — Avança SP 2024
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qg078133
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- CISBRA - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Assinale a alternativa correta considerando as operações de locação de bens móveis.
- AÉ inconstitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre operações de locação simples de bens móveis.
- BÉ constitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre operações de locação simples de bens móveis, devido aos Municípios.
- CÉ constitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre operações de locação de bens móveis, devido aos Estados.
- DÉ inconstitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre operações de locação de bens móveis, pois esta operação é imune à incidência de tributos.
- EÉ constitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre operações de locação de bens móveis, cumulada com a incidência de ICMS sobre a mesma operação.